Há 20 anos, a Foco Radical nasceu do sonho de um fotógrafo. É por isso que a plataforma defende a liberdade que, por exemplo, deu início à jornada de quase 20 anos. Afinal de contas, fotografar é mais do que um trabalho. É um legado. Nesse sentido, a Foco Radical iniciou uma campanha que reforça o direito de fotógrafos possam fotografar em vias e espaços públicos.
A legislação brasileira, por exemplo, permite a produção artística em espaços públicos. E isso inclui imagens como fotos e vídeos. Quer saber mais sobre isso? Então, continue a leitura de post do Blog da Foco Radical.
O que diz a legislação brasileira?
No Brasil, a legislação que trata dos direitos autorais é a Lei nº 9.610/1998. Essa lei garante não apenas aos fotógrafos o direito autoral sobre suas obras, reconhecendo-as como produções artísticas e intelectuais. Mas também prevê que fotografar em espaços públicos não é proibido, desde que respeitados os direitos das outras pessoas.
Nesse sentido, as imagens captadas em vias e espaços públicos que não visem prejudicar a honra ou a privacidade de indivíduos podem ser utilizadas livremente para fins artísticos, jornalísticos ou culturais. Isso porque o espaço público é de livre acesso. Por isso, torna possível a captura de imagens que retratam a vida cotidiana e eventos, por exemplo.
Por que a fotografia é importante?
Sem dúvida, a fotografia vai muito além de uma atividade econômica. Isso porque ela tem um papel fundamental na documentação histórica, na expressão artística e na comunicação social. Nesse sentido, fotógrafos são cronistas visuais, porque registram momentos que refletem a identidade da sociedade, ou de parte dela.
Afinal, as fotografias capturadas em espaços públicos ajudam a preservar a memória. As imagens se tornam registros valiosos e ajudam a contar a história de uma pessoa, por exemplo. No entanto, esse sentido pode ser ampliado se você levar em conta o jornalismo. Sem a possibilidade de registrar imagens em vias e espaços públicos, a cobertura de eventos relevantes seria limitada.
Por que a Foco Radical reforça os direitos dos fotógrafos?
Essa é uma luta frequente da Foco Radical. Neste 2025, ano em que vai completar 20 anos, a plataforma aproveitou do Dia do Fotógrafo, em 8 de janeiro, para apresentar o tema de uma nova forma, mas com a valorização de sempre. Ao longo de um período de praticamente 30 dias, a Foco apresenta o tema para seus mais de 1 milhão de atletas por meio de suas redes sociais.
Apesar da legislação e da importância da fotografia em espaços públicos, alguns fotógrafos enfrentam desafios no exercício de sua profissão. Entre os principais obstáculos estão:
- Desconhecimento da legislação: Muitas vezes, tanto os fotógrafos quanto a população em geral desconhecem os direitos e deveres relacionados à fotografia em espaços públicos, o que pode gerar conflitos desnecessários.
- Abordagens indevidas: A Foco Radical já teve conhecimento de casos de fotógrafos que sofreram abordagens agressivas ou foram impedidos de trabalhar. Isso já ocorreu em locais onde é legalmente permitida a captura de imagens.
- Uso indevido de imagens: Outro problema enfrentado é o uso não autorizado de fotografias, o que fere os direitos autorais e prejudica os fotógrafos financeiramente.
Como a Foco Radical apoia os fotógrafos?
A Foco Radical tem orgulho de sua história e de sua missão de valorizar a profissão de fotógrafo. A plataforma não apenas oferece um espaço para que os profissionais exponham e comercializem suas fotos, mas também promove campanhas de conscientização sobre os direitos deles.
Afinal, a fotografia em vias e espaços públicos é um direito garantido pela legislação brasileira. A Foco entende que os fotógrafos são agentes capazes de registrar a história, expressar o esporte como arte e ajudam a informar o mundo. Por isso, seus direitos devem ser respeitados. Portanto, quando permitimos que os fotógrafos exerçam sua profissão livremente, todos nós ganhamos: com imagens que inspiram, conectam e perpetuam memórias.
A Foco Radical luta por um mercado mais justo, onde todos os olhares têm espaço e valor.
Porque somos feitos por fotógrafos, para fotógrafos.